Política de privacidade

1. Quem trata os dados

O controlador dos dados pessoais tratados no offmem é ARQORIA LTDA, CNPJ 68.055.055/0001-32. Solicitações sobre seus dados: pelo e-mail contato@offmem.app.

2. Conteúdo das conversas

O offmem não armazena o conteúdo que você envia nem as respostas, no chat ou na API. O conteúdo passa pelos nossos servidores em memória, só para chegar ao modelo e voltar, e não é gravado em banco nem em registro.

O histórico do chat, os projetos e os arquivos gerados ficam guardados apenas no seu navegador. Você pode exportar ou apagar tudo nas configurações. Se limpar os dados do navegador, o histórico é perdido.

Arquivos como planilhas, documentos e imagens criados pela IA são gerados no seu próprio navegador e não passam pelos nossos servidores.

Não usamos o seu conteúdo para treinar modelos.

3. Dados que guardamos

Conta: e-mail, nome e foto de perfil (se informados) e dados de login, tratados pelo provedor de autenticação.

Uso: para cada requisição, modelo, quantidade de tokens, custo, situação, duração e chave de API usada. Nunca o conteúdo.

Financeiro: plano, pagamentos, recargas, consumo, bônus e indicações. Nome, CPF ou CNPJ e CEP informados no pagamento vão ao processador de pagamento e à nota fiscal; não ficam no nosso banco.

Comunicações: e-mails que enviamos (tipo e data) e a sua preferência sobre e-mails de novidades.

Registros de acesso: endereço IP e data e hora de uso, guardados em sigilo por 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet, e apagados automaticamente depois disso.

Aceite destes documentos: versão, data, hora, IP e navegador.

4. Para que usamos

Para prestar o serviço, medir o uso, cobrar, aplicar limites, prevenir fraude e abuso, manter a segurança, cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos. As bases legais são a execução do contrato, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse (LGPD, art. 7º).

5. Com quem compartilhamos

Com prestadores de serviço necessários para o offmem funcionar, cada um só com os dados da sua função: hospedagem e banco de dados, no Brasil; autenticação e login com Google; processamento de pagamento; emissão de nota fiscal, que inclui o envio dos dados da nota à prefeitura; envio e recebimento de e-mails; e a infraestrutura de nuvem que executa a IA, que recebe o conteúdo da mensagem só para gerar a resposta. Os dados de conta, uso, pagamento e acesso ficam guardados no Brasil. Parte desses serviços, como o login e a infraestrutura que executa a IA, fica fora do Brasil, o que configura transferência internacional nos termos do art. 33 da LGPD.

Os prestadores de hospedagem e banco de dados mantêm registros técnicos próprios (endereço acessado, horário e IP), sem o conteúdo das conversas, pelos prazos definidos por eles.

Com autoridades, mediante ordem judicial ou requisição legal. Não vendemos dados pessoais.

6. Por quanto tempo

Dados de conta e de uso: enquanto a conta existir. Registros de acesso: 6 meses, inclusive depois da exclusão da conta. Aceite destes documentos: até 5 anos depois do fim da conta, para comprovar o aceite. Dados financeiros: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

Ao excluir uma conta sem pagamentos, apagamos e-mail, chaves, saldo e histórico de uso. Se houve pagamento, apagamos e-mail e chaves e mantemos, sem identificação direta, pagamentos, movimentos de saldo e histórico de uso (só números, nunca conteúdo). O histórico de conversas guardado no navegador é apagado ao excluir a conta por ele.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas (LGPD, art. 18), pelo e-mail contato@offmem.app. Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Conexão criptografada, chaves de API guardadas apenas como hash, banco acessível só pelo servidor, registros financeiros imutáveis. O navegador só envia dados ao offmem, ao serviço de login e à verificação anti-robô; o conteúdo das conversas só vai ao offmem. Nenhum sistema é invulnerável; em caso de incidente relevante, avisaremos os afetados e a ANPD.

9. Limites desta política

Esta política não promete anonimato: para usar o serviço é preciso conta, e os registros de acesso são obrigatórios por lei. Não há criptografia de ponta a ponta, e os modelos não rodam no seu aparelho.

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão informadas no serviço.